O Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) assinou nesta terça-feira, 05, na sala de reuniões da Semarh, o Termo de Outorga para contratação de 11 bolsistas selecionados no edital destinado à pesquisa e extensão para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão III).
A assinatura contou com a presença dos gestores das respectivas pastas, técnicos e dos bolsistas de pesquisa e extensão de nível superior contratados para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos. A contratação busca atender às demandas necessárias para cumprir as metas federativas estabelecidas no âmbito do Progestão.
Do total dos 11 bolsistas, cinco vão atuar na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, cinco na Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e um na Diretoria de Ciência e Tecnologia da Fapt.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, enfatizou que o acordo de parceria focada em pesquisa e extensão na área do meio ambiente representa um passo significativo para o avanço da gestão ambiental no Estado. “Não há desenvolvimento no Estado sem ciência, tecnologia e educação. Nós não conseguiremos avançar sem investir em pesquisa. As grandes nações e empresas seguiram esse caminho. Então, essa é uma grande oportunidade para promover avanços”, destacou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou a importância da chegada dos bolsistas em um momento crucial para a Pasta, devido à entrada de recursos provenientes da venda de créditos de carbono que irão revolucionar a política ambiental do Estado. “A chegada de vocês irá valorizar ainda mais este momento”, comemorou, acrescentando que “os bolsistas irão encontrar um ambiente totalmente organizado e com muito trabalho a ser realizado”.
Germana Pires, presidente da Fapt, destacou que "a Fapt é um órgão que fomenta a pesquisa, ciência, tecnologia, a inovação e é nosso papel desenvolver esse trabalho junto aos diversos órgãos do estado de propriedade. Quando a gente desenvolve essa parceria com a Semarh e o Naturatins, eu fico realmente muito feliz, por ser justamente na área ambiental”.
Edital
O edital é resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 411.550,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais), assinado entre Semarh e a Fapt.
Na Semarh, os profissionais se dedicarão à criação de uma plataforma digital para disponibilizar o banco de dados qualiquantitativo dos recursos hídricos no Estado. No Naturatins, trabalharão com o processo de outorga, enquanto a Fapt vai atuar com o acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas pelos bolsistas nos dois órgãos ambientais.
Cada bolsista receberá R$ 3.100,00 mensais por uma carga horária de 30 horas semanais, durante um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Progestão
O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a Agência de Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.