Órgãos federais, estaduais e municipais firmaram parceria nesta segunda-feira, 21 de outubro, para a fiscalização da Piracema no Tocantins, no período 2019-2020, estabelecendo os eixos de atuação de cada entidade. O objetivo da fiscalização da piracema é conseguir a proteção da reprodução das espécies da fauna e flora aquática.
A reunião aconteceu no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e definiu que as operações integradas se estenderão por três anos de vigência da cota zero no Tocantins. A expectativa é que essa iniciativa atinja as coberturas aquática, terrestre e aérea em todo o estado.
Segundo o Naturatins, o período de defeso está definido de 1º de novembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, mas se mantém a permissão da pesca esportiva com a prática do pesque e solte e a pesca de subsistência para os ribeirinhos. O período de defeso do Pirarucu, especificamente, iniciou no dia 1º de outubro e segue até 31 de março de 2020.
De acordo com o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, um grupo de trabalho com órgãos de fiscalização ambiental foi criado, objetivando intensificar e aumentar a abrangência das operações a partir do trabalho da Polícia Militar, que está presente em todos os municípios e tem o poder de apreensão e autuação. Além disso, pretende-se que essa integração chegue também aos órgãos de estados que fazem divisa com o Tocantins.
Ainda segundo Albuquerque, a aeronave do Naturatins será colocada em operação e as equipes da entidade já estão sendo preparadas para utilizar tablets e drones (veículo aéreo não tripulado - VAN) para ampliação da capacidade de monitoramento e fiscalização.
Firmaram acordo a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (Marinha do Brasil), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag).