Quarta, 19 de Fevereiro de 2020

MEIO AMBIENTE

Projeto do Ministério Público começa a mapear a situação dos lixões no Tocantins

Segundo instituição, 80% dos municípios tocantinenses ainda descartam o lixo recolhido a céu aberto

Divulgação/MPTO
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26 dezembro, 2019 às 17:58

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou neste mês de dezembro as atividades do projeto "Chega de Lixão", que tem o objetivo de mapear a situação dos lixões existentes nos municípios tocantinenses. Entre os dias 02 e 05 de dezembro foi realizada a primeira atividade, nos municípios da Comarca de Araguaína (Araguaína, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carmolândia e Muricilândia), pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma). 

Nas cidades, os gestores receberam informações sobre soluções para o gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a coleta, tratamento até a destinação final, traçando um norte para a construção e implementação da política pública que resolverá a situação dos lixões no Tocantins. 

Nos municípios de Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Aragominas, a equipe técnica do MPTO acompanhou o estudo que demonstra o percentual de cada grupo e subgrupo de uma amostra de resíduo sólido em relação ao peso total da amostra, processo conhecido como estudo gravimétrico dos resíduos sólidos. Os materiais mais encontrados foram papel, papelão, plástico e matéria orgânica. 

O primeiro diagnóstico dos lixões no Tocantins foi realizado há 10 anos, mas segundo dados do próprio Ministério Público, pouca coisa mudou nesse período visto que 80% dos municípios tocantinenses ainda descartam o lixo recolhido a céu aberto. De acordo com o MPTO, foram muitas as soluções extrajudiciais e até judiciais tentadas pelas Promotorias de Justiça para resolver o problema. 

Segundo o coordenador do Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, o trabalho de gerenciamento dos resíduos sólidos deve ser baseado nas características específicas de cada municípios, como o número de habitantes, o poder aquisitivo, as condições climáticas e outras. "O objetivo principal desse trabalho foi atualizar as informações que subsidiarão o processo de tomada de decisão dos caminhos a fim de buscar soluções para um planejamento mais adequado quanto ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos nos municípios, em termos econômicos e ambientais factíveis, de acordo com cada realidade, pontuou. 

Segundo o MPTO, a expectativa é que o trabalho seja continuado em outras cidades.