Na tarde da última terça-feira, 19, técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agência de Fomento do Estado do Tocantins e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), para apresentação e alinhamento de ações sobre o projeto do Governo do Estado, “Tilápia Viva Na Água”.
O projeto de piscicultura irá beneficiar pequenos produtores rurais da região do município de Gurupi e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico da região sul do Tocantins, já que serão contemplados inicialmente 14 pequenos produtores rurais neste projeto piloto.
Entre os participantes da reunião estava a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida que, enquanto prefeita do município de Brejinho de Nazaré, juntamente com parceiros e o Governo do Estado iniciou a primeira unidade do Tocantins de criação de tilápias em tanques redes, no Parque Aquícola do município.
O Ruraltins será o órgão responsável pela elaboração do projeto ambiental, além da viabilização das atividades econômicas locais. O projeto “Tilápia Viva Na Água”, já foi aprovado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. A princípio os tanques escavados irão receber 30 mil alevinos da espécie tilápia. A medida tem como finalidade executar ações do Governo Municipalista estabelecido pelo chefe do executivo, que visam gerar o aquecimento da economia da região.
A Agência de Fomento do Estado do Tocantins irá disponibilizar recursos no valor de R$ 10 milhões para financiar a criação de tilápias em tanque escavado. Entre as exigências, o pequeno produtor deverá disponibilizar uma área de 1.200 hectares de lâmina d’água, além de estar em dia com toda a documentação exigida.
O Naturatins é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos referidos empreendimentos, ou seja, é a instituição que emite as outorgas do Uso de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Por sua vez, a Semarh, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins - COEMA/TO irá tratar sobre a legislação que envolve os procedimentos para a legalização da piscicultura nesta modalidade.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, disse que todas as providências para facilitar a execução do projeto, dentre eles o licenciamento ambiental e outorga, o Naturatins vai se preparar para atender essa demanda no menor tempo possível. “Quando o produtor receber o recurso, tiver todas as condições de implantação do projeto, gerar emprego, produção e venda do pescado, tendo impacto social e econômico no município, vamos colaborar para que os procedimentos ocorram com rapidez. Vamos estudar quais são os protocolos que cabe ao Naturatins e priorizar essa demanda”, afirmou.
Parques Aquícolas
Atualmente no Tocantins a atividade da piscicultura está regularizada nos municípios de Palmas, Miracema e Brejinho de Nazaré, localidades que possuem os Parques Aquícolas em funcionamento.