A Secretaria da Cultura (Secult) iniciou nesta terça-feira, 17, no município de Tocantinópolis, mais um cadastramento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Servidores da pasta estarão presentes nos dias 17 e 19 de outubro, das 8 às 18 horas, nas aldeias São José e Mariazinha, respectivamente, em uma ação realizada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TER-TO) para incentivar a população indígena na participação no processo político tocantinense.
Entre agosto e setembro, a Secult realizou quase 500 cadastros na região da Ilha do Bananal, em outras etapas da ação. Além do trabalho realizado pela pasta, são oferecidos serviços como a emissão de certidões de nascimento ou casamento, título eleitoral, identidade, CPF e certificado militar. Também podem ser feitos o cadastramento no programa Bolsa Família, entre outras atividades. A programação inclui a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e a Secretaria da Educação (Seduc).
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão está prevista na Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 e é válida em todo o território nacional, com durabilidade de seis anos. O documento é oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite aos artesãos cadastrados a participação em eventos, feiras, oficinas, cursos, entre outras oportunidades oferecidas pelo PAB.
Essas emissões colaboram para a regularização e o desenvolvimento da atividade manual, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos. Os artesãos também podem realizar o cadastro via on-line, no Portal do Artesanato Brasileiro, através do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), mecanismo com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor.
16º Salão do Artesanato Brasileiro
O cadastro é muito importante para a participação dos artesãos tocantinenses em eventos nacionais, como o 16º Salão do Artesanato Brasileiro – Raízes Brasileiras, que acontece entre os dias 15 e 19 de novembro, em Brasília (DF). Artesãos e Entidades Representativas têm até o dia 18 de outubro para realizar sua inscrição no edital, publicado em setembro no Diário Oficial do Estado e no site da Secult.
De acordo com o certame, serão selecionados quatro artesãos individuais e seis entidades representativas para participação em um espaço coletivo destinado a divulgação e comercialização de seus produtos artesanais.
Para ter acesso ao edital e mais informações, clique aqui.
