O Tocantins terminou o período de estiagem com saldo positivo com relação aos enfrentamentos às queimadas. O estado caiu da quinta para a sétima posição no ranking nacional de queimadas, com uma redução de 25% dos focos de calor. O relatório com os resultados das ações de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais, além das ações de fiscalização realizadas ao longo do ano foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório do Palácio Araguaia. O evento contou com a presença da Primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero.
“Fiquei muito feliz por todos os números que foram expostos, evoluímos mais ainda, fomos agora para a sétima posição no ranking nacional de queimadas, graças a união de todos que estavam aqui, são mais de 30 instituições que compõem o Comitê do Fogo. Graças a esse esforço a gente chegou nesse resultado, então o Comitê está de parabéns, e contem sempre com o apoio do Governo do Estado”, parabenizou a Primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero.
Um dos responsáveis pela queda no ranking foi o índice de área queimada, que registrou uma redução de 40% em comparação ao mesmo período de 2022. O superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, atribuiu os bons resultados à união das 28 instituições que compõem o Comitê Estadual do Fogo e atuaram nas ações sob Coordenação Geral feita pelo Comando de Ações de Defesa Civil (Codec).
“Esse comitê todo ano tem essa missão, de organizar um grupo e propor ações para que no final do ano a gente tenha uma situação mais confortável com menos área queimada, menos foco de calor, menos malefícios para a sociedade e para o meio ambiente. Esse ano foram propostas doze ações, e a apresentação dos dados é a última dessas ações, e a gente teve números bem satisfatórios, como redução da área queimada em relação ao ano anterior, redução de focos de calor, e muito mais municípios preocupados com essa temática, sendo que dos 139 municípios, 129 se propuseram a instituir brigadas. São ações que estão se aprimorando ao longo dos anos, e cada vez mais trazendo mais benefícios para a sociedade e o meio ambiente” , ponderou coronel Alves.
As ações, em 2023, iniciaram em março, com a reunião de abertura e aprovação do plano de ação e se estenderam até o final do período de estiagem, quando inicia o período de chuvas, e cessam as ocorrências de incêndios florestais. Foram propostas doze ações distribuídas em quatro fases distintas: Prevenção, Preparação, Mitigação e Resposta.
A Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Andreya de Fátima Bueno, ressaltou que os resultados foram expressivos para o Estado, mas que o trabalho do Comitê continua a partir de hoje.
“Escerrando as ações do Comitê do Fogo em 2023, podemos observar que os resultados foram muito significativos, muitos expressivos para o nosso Estado. Nós vamos continuar trabalhando a partir de hoje, contra as queimadas, no combate e controle das queimadas de 2024, com esses parceiros que são os atores principais para que nós chegássemos num bom resultado. Mais de 28 instituições unidas por um objetivo comum, que é a diminuição das queimadas, que é a preservação do meio ambiente, que é salvar e preservar as vidas do nosso povo Tocantinense”, ressaltou Coronel Andreya.
Entre as ações preventivas, que são medidas prioritárias destinadas a evitar a conversão de risco em desastre, destacam-se as ações do Foco no Fogo, que está em sua 4º edição. Idealizado e proposto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que visitou 67 municípios, levando informações e conscientização para 21.075 pessoas sobre os incêndios florestais e queimadas ilegais. O projeto conta com o apoio e a parceria de 32 instituições, com atividades nos municípios, incluindo visitas às propriedades, ações nas escolas e aldeias indígenas e comunidades tradicionais.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, exaltou a união de esforços de diversas instituições para os bons resultados neste ano. "Neste ano os números do projeto Foco no Fogo foram extraordinários, mais de 21 mil pessoas foram alcançadas diretamente pelo trabalho de sensibilização no período de prevenção, na soma dos 67 municípios visitados, uma ação que antecede a etapa de combate às queimadas ilegais e incêndios florestais”, ressaltou.
"Esse foi um ano de grande vitórias, a Semarh repassou R$1,5 milhão ao Corpo de Bombeiros para contratação de brigadistas em todo o estado, incluindo a estruturação da brigada inédita para o distrito de Taquaruçu, além dos investimentos do Ibama e do Naturatins. Tudo isso contribuiu para a redução de 40% dos focos de queimadas, o que fez com que o Tocantins saísse do 2º para o 7º lugar no ranking. Dessa forma colocamos em prática nossa política ambiental", enfatizou Marcello Lelis, ao pontuar os avanços do Estado nas políticas de mudanças climáticas para redução das emissões e a captação de recursos, com a comercialização dos créditos de carbono florestal jurisdicional.
Além do trabalho de sensibilização do Foco no Fogo, a Semarh repassou neste ano ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado via Termo de Execução Descentralizada (TED), o valor de R$ 1,5 milhão, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), destinados à contratação e treinamento de brigadistas, preparados para compor e atuar nas equipes coordenadas pela Defesa Civil no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, além da operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu.
Nas ações de Mitigação, medidas destinadas a reduzir, limitar ou evitar o risco do desastre, destaca-se as 261 queimas prescritas em nove unidades de proteção ambiental realizadas pelo pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Nas ações de preparação, realizadas para otimizar a resposta e minimizar os danos e as perdas decorrentes do desastre, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar forneceram treinamento ou revalidaram a certificação de 1.103 brigadistas, firmando termo de cooperação com 121 municípios. Para a proteção das áreas de proteção estadual, o Governo do Estado, por meio do Naturatins, mantém a contratação de brigadistas de forma permanente mantendo são 72 brigadistas.
Nas ações de resposta, que possuem um caráter emergencial, executadas durante ou após a ocorrência do desastre, até o dia 30 de outubro, CBMTO, Naturatins e Brigadas Municipais, somaram 2.251 combates. Os valores de multas de crimes ambientais aplicados pelo Naturatins e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, somaram R$ 41.173.638,70 milhões.
Instituições que compõem o Comitê Estadual do Fogo.
Defesa Civil Estadual; SEMARH; Naturatins, Corpo de Bombeiros Militar; SEAGRO; SESAU; SEDUC; SECOM, PrevFogo/IBAMA; PMTO (BPMA);. 22 BI Exército Brasileiro; MPE - CAOMA; CIOPAER; DETRAN-TO; FMA Palmas; GMP e DC Palmas – SESMU; CMBio; Energisa; ADAPEC; Ruraltins; Cemaf-UF; BP Bunge; FAET/SENAR; Defesas Civil Municipais; DNIT; TCE-TO; PRF; CFAT – Marinha do Brasil; ATM