Sexta, 19 de Abril de 2024

MEIO AMBIENTE

Uma tonelada de pescado é aprendida em Palmas por falta de licença e guia de transporte

Pescado foi doado a associações filantrópicas da capital

Divulgação/Guarda Metropolitana de Palmas
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29 outubro, 2019 às 14:05

A equipe de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas apreendeu no último sábado, 26 de outubro, próximo à quadra Arno 33, uma tonelada de pescado de várias espécies, após uma denúncia de transporte irregular. O pescado estava distribuído em 40 caixas e sendo transportado, segundo o proprietário do veículo, sem documentação, pois se tratava de um frete e nenhum documento havia sido entregue pelo dono dos peixes. 

O veículo foi conduzido até a sede da Guarda Metropolitana, onde foi constatada a quantidade de pescado apreendido e o transporte sem a licença e guia de transporte. O órgão lavrou auto de infração no valor de R$ 20.700,00 com base no art. 35, inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514/08, que prevê multa para quem "transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente". 

Os peixes apreendidos foram doados a associações filantrópicas de Palmas, como a Casa de Apoio Leão de Judá, Associação Beneficente Educacional Evangélica,  Associação Sete Reinos, Casa de Apoio Vera Lúcia, Igreja evangélica Assembleia de Deus – Taquaruçu Grande e Associação Realizando Trabalhos e Sonhos (Artes).