Quarta, 01 de Abril de 2020

Jalapão

Jalapão é contemplado com a 1ª edição do Projeto Orienta Naturatins

Encontro teve como finalidade repassar aos participantes os serviços prestados pelo órgão ambiental

Foto: Divulgação/CVC
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14 fevereiro, 2020 às 10:56

Nesta quinta-feira, 13, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), a comunidade do município de Mateiros, localizado na região do Jalapão, participou do lançamento do Projeto Orienta Naturatins, promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

O encontro teve como intuito repassar aos participantes os serviços prestados pelo órgão ambiental, com ênfase na regularização dos empreendimentos situados no Parque Estadual do Jalapão e região.

A equipe técnica do órgão repassou informações sobre a competência do Naturatins de realizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos, operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. 

Dentre os assuntos que chamaram a atenção dos envolvidos no evento, foram à apresentação da Carta de Serviços do Naturatins, aspectos das três agendas ambientais, verde (florestas), azul (água) e marrom (empreendimentos e atividades), bem como as fases do licenciamento, ou seja, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, além de fatores sobre a base legal do ICMS Ecológico no estado do Tocantins.

Wellington Silva Vieira, disse que o encontro foi essencial. Ele irá atuar com o empreendimento de jazida de areia. “Eu tinha muitas dúvidas como, por exemplo, referentes aos limites das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Saber o que pode ser feito e o que não pode saber até onde podemos extrair, além de outras dúvidas que foram esclarecidas.

O empresário Dázio Malheiros possui um restaurante e um atrativo turístico no local. Ele disse que irá buscar mais informações. “Essa ação do Naturatins é muito relevante porque um empreendimento legalizado gera recurso, emprego. Além disso, os visitantes buscam por isso. Os turistas visam muito esta questão de ser legal”, enfatizou.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, destacou a abordagem relativa aos fatores do Desenvolvimento Sustentável: ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável.

 

*Com informações da Secom/TO