Foi sancionada na última quinta-feira, 19 de dezembro, pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a Lei n° 3.599 que estabelece o dia 16 de setembro como o Dia da Mobilização contra o Aquecimento Global no Tocantins. A data é voltada para a difusão de informações e debates sobre problemas no meio ambiente, principalmente o aquecimento global, de forma a promover a conscientização ambiental e a conservação dos recursos naturais.
Também foi sancionada a Lei n° 3.598 que institui a Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais, em junho, nas instituições de ensino públicas e privadas. O objetivo é estimular a realização de atividades educacionais com foco na conscientização e prevenção das queimadas e incêndios florestais no Tocantins.
Segundo o governo, os objetivos das leis poderão ser consolidados a partir do programa Pátria Amada Mirim (PAM), que trabalha suas temáticas de forma teórica e prática a partir de eixos como Mudanças Climáticas, Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado.
O secretário do Meio Ambiente, Renato Jayme, defendeu que mesmo com as leis sancionadas os trabalhos de conscientização dos temas ocorrerão durante todo o ano.