Quarta, 01 de Dezembro de 2021

AVIAÇÃO

Taxa adicional para voos internacionais será eliminada, segundo Ministério da Infraestrutura

Governo decidirá se a medida será aplicada gradualmente ou já abrangendo todas as viagens

Banco de Imagens Pixabay
post


28 outubro, 2019 às 18:18

Durante o Fórum da Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (ALTA), nesta segunda-feira, 28 de outubro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou que o governo trabalha na elaboração de uma medida provisória para eliminar a taxa adicional na tarifa de embarque de voos internacionais, hoje no valor de US$ 18.

A taxa foi criada em 1997, por meio de portaria, e se tornou lei em 1999, com o objetivo de auxiliar na amortização da dívida mobiliária brasileira. 

Segundo o ministro da infraestrutura, a extinção da taxa tem o intuito de fomentar o número de voos internacionais por companhias de baixo custo (lowcosts), mas se aplica a todas as companhias. "Não faz sentindo criarmos as condições para que empresas ofertem voos internacionais a 50 dólares e nós, por outro lado, cobremos, de início, uma taxa de 18 dólares por passagem. Queremos abrir o setor, trazer competitividade e eliminar barreiras na atração de novas empresas. Nosso foco está no usuário", pontuou Freitas. 

O governo federal ainda irá decidir se a medida será aplicada gradualmente, inicialmente nas rotas da América do Sul, ou já abrangendo todas as viagens.