Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, detalhou, nesta terça-feira (2/6), durante entrevista, os trabalhos em torno da ampliação da aviação regional por meio do programa AmpliAR, que já incluiu 13 aeroportos nos contratos de concessão, passando de 59 para 72 aeroportos concedidos. Com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), foi construído um modelo que garante investimentos em infraestrutura de aeroportos estratégicos pela localização e potencial.
“Nessa primeira rodada do Ampliar, tivemos 13 aeroportos incluídos, todos do Nordeste e do Norte. E estamos trabalhando fortemente para que os outros seis aeroportos que restaram, todos da Região Norte, possam entrar num acordo que estamos fazendo com o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). E até o final do ano, a gente deve colocar mais dez aeroportos, esses serão do Centro-Oeste, na concessionária que hoje administra o aeroporto internacional de Brasília. Então, a gente está buscando soluções concretas para o transporte aéreo da Região Norte”, garantiu.
Nessa primeira rodada do Ampliar, tivemos 13 aeroportos incluídos, todos do Nordeste e do Norte. E estamos trabalhando fortemente para que os outros seis aeroportos que restaram, todos da Região Norte, possam entrar num acordo que estamos fazendo com o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). E até o final do ano, a gente deve colocar mais dez aeroportos, esses serão do Centro-Oeste”
Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos
MERCADO ÚNICO DO MERCOSUL – Outra novidade ressaltada pelo ministro é que está em discussão a possibilidade de as empresas aéreas do Mercosul operarem em um mercado único. “Nós estamos apresentando a proposta do Mercado Único do Mercosul para o transporte aéreo. Até setembro, a gente deve ter já uma definição para que isso possa começar a se concretizar. É natural que isso vá passar por um período de regulação entre os países que estão envolvidos. Mas estamos empenhados para que o Brasil possa vivenciar essa experiência do Mercado Único entre os países do Mercosul, aumentando a competitividade, fazendo com que companhias aéreas desses diversos países possam operar como sendo um único mercado”, explicou o ministro.
“Isso significa que uma empresa chilena pode fazer voos domésticos no Brasil, uma empresa argentina pode fazer voos domésticos no Chile, no Brasil, e uma companhia aérea brasileira possa fazer também esses voos. Todo mundo cresce e quem ganha é o brasileiro, que vai ter mais opções de voos, vai ter mais conectividade, vai ter mais competitividade, e, com mais competição, a gente tem um resultado muito claro para todo mundo, que é passagem mais barata, mais destinos conectados e melhores serviços”, continuou Tomé Franca.
EMPRESAS LOW-COSTS – O ministro adiantou, ainda, que nesta discussão relativa ao Mercado Único do Mercosul para o transporte aéreo o governo está atento à questão do transporte oferecido pelas empresas de baixo custo, as chamadas low cost. “Nós temos duas grandes empresas que fazem o transporte low cost, que estão no Chile, a JetSmart e a Skyline, que a gente está trabalhando para que dentro desse Mercado Único do Mercosul elas possam operar com tarifas mais econômicas dentro do território brasileiro. Para isso, a gente precisa trabalhar em algumas regulações, diminuir custo, porque a companhia low cost é aquele serviço mais enxuto, que nós não estamos acostumados, porque não tem nenhuma companhia que opera assim no Brasil. Você entra no avião e não tem barrinha cereal, não tem refrigerante... É o básico. Nem pode levar mala de mão. É para quem quer fazer o transporte aéreo único e exclusivamente. E cada serviço desse você vai adicionando”, explicou.
“Essa é a lógica da companhia low cost que é necessário que a gente tenha também aqui no Brasil. Porque às vezes eu quero fazer um bate e volta para uma reunião, às vezes eu quero fazer um serviço mais enxuto e não quero pagar mais por uma coisa que eu não vou utilizar. Então o nosso trabalho é para que a gente possa atrair essas companhias aéreas para o Brasil. A JetSmart chilena que já atua hoje no Chile, na Argentina, no Paraguai, no Peru, na Bolívia, é uma companhia que tem cerca de 40 aeronaves. A Skyline tem 30 aeronaves também, é uma chilena. E a gente precisa oferecer esse tipo de serviço aqui no Brasil também”, continuou o ministro.
CONTROLE BIOMÉTRICO – Outro ponto abordado durante o programa foi o aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo modernizar os processos de embarque em aeroportos e instalações portuárias e hidroviárias, utilizando tecnologias de verificação biométrica para aumentar a segurança e a eficiência operacional e diminuir o custo ao permitir mais agilidade no fluxo de passageiros.
“Já está implantado como um teste em alguns aeroportos do Brasil. No aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por exemplo, a gente já tem algumas catracas com o embarque biométrico, e alguns portões com o embarque biométrico, mas a gente está finalizando o aprimoramento das contribuições que recebemos em audiência pública, e devemos nos próximos dias lançar a política pública que orienta e dá um prazo para que implementem o sistema em todos os aeroportos do Brasil. Ele vai começar por etapas nos grandes aeroportos e chegar aos aeroportos regionais”, detalhou Tomé Franca.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Bandnews, de Salvador (BA); Portal ND+, de Florianópolis (SC); Portal Tribuna de Santos, de Santos (SP); Rádio Live, de Campos dos Goytacazes (RJ); Portal Em Tempo, de Manaus (AM); Rádio Massa, de Campo Grande (MT); Rádio TMC, de Recife (PE); e Folha de Londrina, de Londrina (PR).