A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 30, o 1º Workshop de Governança e Integridade da Semarh no auditório do Hotel Girassol Plaza. Na ocasião foram apresentados o programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco, sendo a Semarh a primeira Pasta do Executivo Estadual a realizar a apresentação; e os produtos desenvolvidos pelo Comitê Interno de Governança Pública (CIGP). O evento teve o objetivo também de promover a discussão sobre o conjunto de práticas que visam aprimorar o serviço executado pelos servidores da Pasta, possibilitando a entrega de resultados esperados pela população de forma adequada e eficiente.
Com a presença de todos os colaboradores, incluindo corpo diretivo e técnico, a abertura do evento contou com a presença do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz, e dos ex-gestores da pasta: Miyuki Hyashida (secretária da Pesca e Aquicultura), Leonardo Cintra, Meire Carreira (presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas) e Renato Jayme (presidente do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins).
Ao fazer a fala de abertura, o secretário Marcello Lelis destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da Semarh, que tem a responsabilidade de elaborar a política ambiental do Tocantins, um estado com uma importância vital para todo ecossistema do Brasil e, consequentemente, do planeta.
“Pensando na relevância deste trabalho e como forma de honrar esse compromisso, a Semarh instituiu hoje o seu Programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco estabelecendo as diretrizes de sua cultura interna e práticas de governança alinhadas com as orientações da Controladoria-Geral do Estado e com a legislação estadual”, afirmou.
O Programa de Governança, Integridade e Gestão de Risco da Semarh consiste no conjunto de medidas institucionais voltadas para a prevenção e remediação de práticas de irregularidades e desvios éticos e de conduta, colaborando para o dinamismo e modernidade da gestão.
Segundo o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, a Semarh foi o primeiro órgão do Executivo Estadual a lançar o Programa de Governança com todos os produtos entregues em nível de excelência. “Isso gera muito conforto e traz tranquilidade à gestão estadual, neste sentido, podemos resumir este programa em três ações: ter metas, monitorar as metas e avaliar o resultado”, pontuou.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, afirmou que a governança e as práticas de compliance que incluem agir em conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos internos fazem parte da política de gestão do governador Wanderlei Barbosa.
“Tem algumas situações que a gente não consegue mais ficar distante, uma é a tecnologia e a outra são as práticas de compliance e a Secad é parceira da governança, um dos princípios da Administração Pública”, afirmou.
Falando em nome de todos os ex-secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos presentes, Miyuki Hyashida relembrou os desafios enfrentados na condução da pasta por mais de dois anos, reconhecendo o papel de cada servidor nos resultados alcançados pela área ambiental do Tocantins, estendendo os elogios também ao atual gestor Marcello Lelis. “Nesta pasta temos uma equipe que faz, que acontece e que traz resultados e que nos orgulham muito”, acrescentou.
O evento contou ainda com a apresentação “O Papel e as Competências da ASCOM”, pela chefe da Assessoria de Comunicação da Semarh, Camila Mitye, que compartilhou resultados e desafios enfrentados no trabalho estratégico para o fortalecimento da imagem da secretaria.
Produtos
Além de elaborar o histórico institucional da Semarh e fazer a revisão do Regimento Interno, da Carta dos Serviços ao Usuário e do Mapa Estratégico, o Comitê Interno de Governança Pública elaborou os seguintes manuais: Manual de Regulamentação de Processos Administrativos, Regulamentação de Uso da Frota, Regulamentação de Solicitação de Diárias e Regulamentação de Serviços Contínuos. Além disso, foram apresentados o planejamento para a realização de oficinas e reuniões institucionais para capacitação contínua dos servidores da Pasta.
Presidido pelo secretário Marcello Lelis, o Comitê é composto pelos servidores: Gylk Vieira da Costa, Thiago Oliveira Bandeira, Fernanda Maria Silva, Erick Douglas Lopes Dourado, Carolina Brito Macedo e Camila Mitye.
Homenagem
Ao final do Workshop, os servidores com mais de cinco anos de serviços prestados à Semarh foram homenageados com a entrega de um certificado de reconhecimento pelos anos de dedicação. Com mais de 20 anos de atuação, o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, que é servidor de carreira do Estado, disse que nunca tinha recebido uma homenagem como esta e elogiou a iniciativa. “Esse tipo de reconhecimento é importante tanto para o servidor que está iniciando, como para quem está há 20 anos atuando”, destacou.