Após sua reestruturação, em junho deste ano, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) deu posse aos novos conselheiros nesta sexta-feira, 20 de dezembro, entre eles o artesão tocantinense Renato Moura. O artista é o representante da sociedade civil da região norte e foi eleito, por voto popular na internet em que concorreu com outros 52 candidatos, após indicação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC).
O Conselho Nacional de Política Cultural, que antes contava com 440 membros, agora tem 36, sendo 18 representantes da sociedade civil e 18 do poder público. Esses membros têm a função de se reunir para formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais no país.
Além da votação popular pela internet, que elegeu 10 dos representantes da sociedade civil indicados pelos conselhos estaduais, houve também indicação de seis membros por entidades habilitadas por meio de edital e de dois conselheiros, entre eles uma indígena, pela Secretaria da Cultura.
Alguns dos representantes do poder público são o ministro da Cidadania, Osmar Terra, presidente do Conselho, o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, e a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva. Também serão conselheiros sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas, além de indicados dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Terão três representantes os poderes públicos estadual, municipal e distrital.
O Conselho Nacional de Política Cultural tem a previsão de realizar três reuniões anualmente com os conselheiros, além de fóruns para debate com a sociedade e as câmaras temáticas para debates de temas específicos.