Domingo, 24 de Outubro de 2021

Jalapão

Impressões com as comunidades quilombolas para o projeto de concessão de serviços do Parque Estadual do Jalapão são coletadas

O objetivo da coleta é colaborar com o projeto de concessão de serviços do Parque Estadual do Jalapão, garantindo a participação das comunidades

Foto: Thuanny Vieira/Governo do Tocantins
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13 agosto, 2021 às 19:25

Com o intuito de coletar as impressões das comunidades quilombolas para a construção do projeto de concessão de serviços do Parque Estadual do Jalapão, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniu com as comunidades do Carrapato, Mumbuca e Boa Esperança nos últimos dias 10 e 11.

Esta é mais uma fase do projeto, que está em processo de modelagem, na qual é possível dialogar com as comunidades, coletar suas impressões e o que gostariam de inserir no projeto para a criação do plano de negócios. Após a criação do plano de negócios serão estudados os aspectos técnicos e jurídicos e será apresentado às comunidades tradicionais, sociedade organizada, órgãos e instituições públicas, por meio de consulta pública virtual, momento em que todos poderão dar sugestões, tirar dúvidas e apontar as adequações necessárias ao projeto.  Posteriormente, com as adequações viáveis feitas no projeto, serão realizadas as audiências públicas presenciais.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues ressalta que esse diálogo com a comunidade faz parte do Termo de Compromisso firmado entre o Naturatins e as comunidades quilombolas.  “Nessa fase a gente está em construção do projeto, e para construir um projeto, a gente precisa das impressões das pessoas que vão estar envolvidas diretamente. Em cima disso que reverbera essa coleta de informações e de impressões, são os Termos de Compromisso que o Naturatins, por meio do Parque Estadual do Jalapão tem com essas comunidades, e nesses Termos de Compromisso tem a questão do turismo. Então tudo que a gente for realizar e desenvolver relacionado ao que está contido nos Termos de Compromisso, necessariamente nós temos que interagir e manter essa parceria efetiva e de diálogo com a comunidade”.

Na abordagem com as comunidades, o diretor Warley Rodrigues esclareceu a diferença entre privatização e concessão, uma dúvida recorrente nas comunidades, esclarecendo que se trata de uma cessão de direito para a realização de serviços dentro da área do Parque. Além de destacar as áreas que serão concessionadas, deixando evidente que os territórios que pertencem as comunidades quilombolas não serão concessionados, somente as áreas das Dunas, Cachoeira da Velha e Serra do Espírito Santo.

Após a explanação, as comunidades solicitaram um tempo para analisar e assinalar em quais áreas prioritárias gostariam de ser beneficiados e compartilhar as informações com os membros que não estavam presentes na reunião. O representante da Associação da Comunidade do Carrapato, Enerci Matos Mendes destacou que é preciso pensar bem antes de tomar uma decisão tão importante que irá impactar a vida de todos. “Agora a Associação do Carrapato vai ter uma consulta prévia para ver o que vai acontecer e para poder tomar a decisão certa. Porque a gente não vai tomar uma decisão só da gente, vamos analisar o caso primeiro, conversar com todo mundo e analisar juntos”.

Já o membro da comunidade Boa Esperança, Galdino Amaral da Cunha vê com grande expectativa a vinda da concessão para o Parque. “Eu vejo desenvolvimento para as comunidades, e pelo que eu pesquisei será uma excelente oportunidade para todo mundo, não só para mim, todo mundo vai poder ter benefício com isso”. Galdino ressaltou ainda, quais os benefícios gostariam de ter com a concessão do Parque. “O benefício que eu mais gostaria, é com investimento no turismo na comunidade, já pensou uma trilha na serra aqui da Jalapinha? É uma coisa que vai gerar renda não só para uma pessoa, mas para todo mundo. As pessoas também vão poder fazer cursos de guia, para poder guiar e levar na Cachoeira da Velha. Então um bom investimento será na parte do turismo dentro da comunidade, seria excelente”.

Projeto

O projeto de concessão de serviços dos Parques faz parte do Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais desenvolvido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que selecionou 26 parques de seis estados brasileiros, entre eles o Parque do Cantão e o Jalapão.