O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou na última terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), retificações nos editais Projetos Culturais - Palmas (nº 22); Região Central (nº 23); Região Norte (nº 24); Região Sul (nº 25); Infraestrutura Cultural (nº 27); Culturas Indígenas (nº 31); Culturas Quilombolas (nº 32); Subsídio a Espaços Culturais (nº 30) e Cultura Tradicional e Popular (nº 33), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e no edital Arquivos e Acervos 2024, lançado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
Em sua maioria, as adequações foram realizadas após o recebimento de dúvidas de fazedores de cultura tocantinense através dos canais de atendimento da secretaria, bem como durante as lives tira-dúvidas realizadas pela equipe técnica da pasta com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre cada certame. As alterações têm como objetivo tornar mais compreensível os projetos que podem ser inscritos.
Alteração de cronograma
Dentre as retificações realizadas está a mudança no cronograma dos editais Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32), efetuada para melhor atender as atividades de busca ativa nessas comunidades, iniciadas no último final de semana, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
De acordo com os novos cronogramas dos dois certames, as inscrições de ambos, que antes finalizavam em 4 de outubro, agora têm como prazo final o dia 13 do mesmo mês, possibilitando que mais agentes culturais indígenas e quilombolas sejam atendidos pela busca ativa. Essas e outras alterações podem ser conferidas na íntegra na edição nº 6658 do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria da Cultura.